Termos do serviço

Termos e Condições

Última atualização: Agosto de 2026

Ao aceder ou utilizar o website da POLÈNE PT (pt-polene.com), concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes termos e condições.

1. Utilização do Website

Deve ter pelo menos 18 anos de idade ou permissão de um tutor legal para efetuar compras neste website. Concorda em não utilizar o website para quaisquer fins ilegais ou não autorizados. Qualquer utilização indevida dos nossos serviços resultará na cessação imediata dos mesmos.

2. Encomendas e Pagamentos

Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade do produto e à nossa aceitação da encomenda. Os preços são indicados em Euros (EUR), salvo indicação em contrário, e não incluem custos de envio, a menos que explicitamente mencionado. Utilizamos métodos de pagamento seguros (por exemplo, Shopify Payments, Stripe ou PayPal) para todas as transações. A POLÈNE PT reserva-se o direito de cancelar ou recusar qualquer encomenda se houver suspeita razoável de irregularidades.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website (imagens, texto, designs, logótipos) é propriedade intelectual da POLÈNE PT ou dos nossos licenciadores. A cópia, reprodução ou utilização de qualquer parte deste conteúdo sem a nossa permissão expressa por escrito é estritamente proibida.

4. Limitação de Responsabilidade

Os produtos são vendidos conforme descrito no website. A POLÈNE PT não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso indevido dos nossos produtos. A nossa responsabilidade total está limitada ao montante pago pelo produto em questão. Os direitos de garantia legal dos consumidores permanecem inalterados por esta cláusula.

5. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento. A continuação da utilização do website após a publicação de alterações constitui a aceitação dos novos termos.

6. Legislação Aplicável

Estes termos estão sujeitos às leis comerciais internacionais aplicáveis. Para os consumidores, aplicam-se também as leis obrigatórias de proteção do consumidor do respetivo país de residência.